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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:05
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:31
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:43
Quais as punições para o descumprimento da LGPD?
As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses dados e quais são os graus de importância. Ao identificar, a advertência é feita para as empresas onde foram encontradas as irregularidades.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54
Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro
Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:16
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Blog Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:13
Como funciona a Lei Rouanet e quais são os benefícios para projetos culturais?
Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas da Lei Rouanet, desvendando seus aspectos-chave e explorando os múltiplos benefícios que ela oferece para projetos culturais ambiciosos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:40
Kalunga deve indenizar CBF por uso de símbolo em cadernos da banda Sepultura
STJ decidiu manter sentença, condenando o grupo a indenizar moralmente em R$ 71,5 mil por uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Drogas: o crack e os novos termos.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Tim é condenada a indenizar cliente que recebeu tratamento indigno ao tentar trocar um celular com defeito
A autora pleiteia obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais alegando que adquiriu um aparelho Nokia e o mesmo apresentava defeito em seu fone de ouvido.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:25
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:51
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Fracasso e Sucesso
Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor, escritor e palestrante, Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Patriotada
Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES Fale comigo - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574
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Array Publicado em 2012-02-14T18:40:50+00:00
Verba relativa ao intervalo para refeição e descanso tem natureza salarial
Tribunal determinou o pagamento das repercussões legais do intervalo para repouso e alimentação não concedido pela empresa à trabalhadora